Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Estado indeniza por morte de preso

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Amapá bate recorde de nepotismo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior